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O que é rescisão do contrato de trabalho?

Em uma frase: Rescisão é o encerramento do contrato de trabalho e o acerto das verbas devidas. O valor muda conforme o motivo do desligamento, o tempo de casa, férias, décimo terceiro, aviso prévio, FGTS e descontos aplicáveis.

Rescisão não é uma verba única

Quando o contrato termina, a empresa fecha várias contas ao mesmo tempo. O saldo de salário paga os dias trabalhados no último mês. O décimo terceiro e as férias podem ser proporcionais. Férias vencidas, aviso prévio e FGTS dependem do histórico e do motivo do desligamento.

É por isso que duas pessoas com o mesmo salário podem receber valores muito diferentes.

O motivo do desligamento muda os direitos

Na dispensa sem justa causa, entram mais proteções, como aviso prévio, multa rescisória e possibilidade de saque do FGTS conforme as regras aplicáveis. No pedido de demissão, não há multa de 40% nem saque do FGTS por essa causa, e o aviso não cumprido pode gerar desconto.

Na extinção por acordo, algumas verbas são reduzidas e o saque do FGTS é limitado. Justa causa e contratos por prazo determinado também seguem combinações próprias.

Como usar uma calculadora sem criar falsa certeza

Comece com salário, dias trabalhados, avos de férias e décimo terceiro, tempo de casa e saldo do FGTS. A calculadora de rescisão abre essas parcelas e mostra o que foi somado ou descontado.

Depois compare com o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho. Se houver comissão, adicional, hora extra habitual, estabilidade, afastamento ou regra coletiva, procure o RH, sindicato, contador ou profissional habilitado.

Dúvidas comuns

Perguntas frequentes

O que entra na rescisão?

Conforme o tipo de desligamento, podem entrar saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias vencidas e proporcionais com um terço, aviso prévio e valores ligados ao FGTS.

Pedido de demissão recebe multa de 40%?

Não. No pedido de demissão, o trabalhador não recebe a multa rescisória de 40% nem saca o FGTS por essa causa, embora mantenha outras verbas previstas.

Em quanto tempo a rescisão deve ser paga?

A referência geral é até dez dias corridos contados do término do contrato, mas situações específicas devem ser confirmadas nos canais oficiais ou com profissional habilitado.

A calculadora mostra o valor oficial?

Não. Ela oferece uma estimativa educativa. Médias de comissões, horas extras, convenção coletiva, estabilidade e particularidades do contrato podem mudar o acerto.

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