Pix: limites, segurança, golpes e como pedir o dinheiro de volta

O Pix é rápido, gratuito para pessoa física na maioria dos casos e funciona 24 horas. Essa mesma rapidez atrai golpistas, porque o dinheiro sai da sua conta em segundos. Por isso o Banco Central criou limites, prazos e um mecanismo de devolução que vale a pena conhecer antes de precisar.

Qual é o limite do Pix à noite?

Pela Resolução BCB 142/2021, das 20h às 6h o limite padrão para transferências entre pessoas físicas é de R$ 1.000 por conta. Esse limite soma tudo o que sai no período: Pix, TED, transferência entre contas do mesmo banco e boletos.

Alguns detalhes:

• Vale também para Pix agendado entre 20h e meia-noite que seja liquidado antes das 6h.
• O banco precisa deixar você definir limites diferentes por período, de acordo com o seu perfil.
• Você pode cadastrar contas de confiança (de familiares, por exemplo) para receber acima do limite. Pelo app, o cadastro leva pelo menos 24 horas para valer.

O limite não se aplica a empresários individuais e pode variar conforme o banco e o seu perfil. Confira os valores na área “Meus limites Pix” do app.

Quanto tempo leva para aumentar o limite?

Quando você pede aumento pelo app ou internet banking, ele leva no mínimo 24 horas para valer (Resolução BCB 142/2021, art. 2º). O banco pode demorar mais, conforme as regras dele.

Parece chato, mas é proteção: se alguém roubar seu celular ou te pressionar numa ligação, não consegue subir o limite na hora. Diminuir o limite costuma valer na hora e é uma boa ideia se você quase não usa o Pix à noite.

Quais são os golpes mais comuns com Pix?

Os golpes mudam de roupa, mas quase sempre usam pressa e medo. Fique atento a estes:

• Falso parente ou amigo: mensagem de número novo dizendo “troquei de celular, me faz um Pix”. Ligue para o número antigo antes de qualquer coisa.
• Pix “enviado por engano”: alguém deposita um valor e pede que você devolva para outra conta. Depois, aciona o banco dizendo que foi golpe, e você pode perder o dinheiro duas vezes. Se recebeu algo por engano, use a função de devolução do próprio Pix no app: pelo Regulamento do Pix, a devolução é feita por quem recebeu e volta para a conta de origem.
• Falsa central do banco: “detectamos uma compra suspeita, faça um Pix para proteger seu dinheiro”. Banco nunca pede Pix, senha ou código por telefone.
• Loja falsa ou boleto falso: preço bom demais, pagamento só por Pix. Antes de pagar, confira o nome do recebedor que o app mostra.
• QR Code adulterado: confira nome e valor na tela de confirmação antes de digitar a senha.

Uma regra que resolve a maioria: se alguém está apressando você para fazer um Pix, pare e confirme por outro canal.

Caí num golpe. Como peço o dinheiro de volta?

Use o MED, Mecanismo Especial de Devolução. Ele existe no Regulamento do Pix (Resolução BCB 1/2020) para devolver o dinheiro quando há fundada suspeita de fraude ou falha operacional do banco.

O passo a passo:

1. Conteste o Pix pelo app do seu banco. Os bancos são obrigados a ter, na área Pix do aplicativo, uma função de autoatendimento do MED para contestar transações em casos de golpe, fraude ou crime. Ela costuma ficar no extrato ou num botão “Contestar Pix”.
2. Faça isso rápido. Só transações Pix de até 80 dias podem ser contestadas por esse caminho.
3. Registre um boletim de ocorrência, de preferência online, e guarde prints da conversa e do comprovante.
4. Acompanhe pelo app. Você pode ver o andamento e o prazo para o banco concluir a análise.

O que acontece por trás: o banco de quem recebeu bloqueia o valor na conta do golpista, se houver saldo, e analisa o caso. Se a fraude for confirmada, o dinheiro volta para você, às vezes em partes, à medida que entram recursos naquela conta. O MED também pode rastrear o dinheiro que passou para outras contas.

Seja honesto com as expectativas: se o golpista já tirou o dinheiro da conta, a devolução pode não acontecer ou ser parcial.

O que o MED não cobre?

Pelo Regulamento do Pix, o MED não serve para:

• Desentendimentos comerciais: produto que não agradou, defeito, atraso na entrega. Reclame com a loja, no Procon ou no consumidor.gov.br.
• Pix que você mandou para a pessoa errada por digitação, sem fraude. Nesse caso, peça a devolução ao recebedor e procure o seu banco.
• Pix com finalidade de saque ou troco, na parte entregue em dinheiro.
• Valores que foram para a conta de um terceiro de boa-fé.

Como deixar o Pix mais seguro no dia a dia?

• Baixe o limite noturno para o que você realmente usa.
• Cadastre contas de confiança em vez de manter limite alto para todo mundo.
• Use bloqueio de tela e senha forte no celular e no app do banco.
• Confira nome e valor na tela de confirmação, sempre.
• Desconfie de urgência. Golpista tem pressa; banco não.

E lembre: Pix no cartão de crédito ou “Pix parcelado” é empréstimo, com juros e IOF. Entenda antes de usar em Pix parcelado.